sexta-feira, 30 de maio de 2014

SAÚDE: Ministério da Saúde revoga portaria que regulamentava aborto legal pelo SUS


O Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira (29) portaria que incluía procedimentos para casos de aborto, previstos em lei, na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta alega que a Portaria 415, publicada no dia 22 de maio, foi revogada porque não houve acerto sobre detalhes com os gestores municipais e estaduais, antes da publicação.

A primeira portaria estipulava o valor de R$ 443 pelo procedimento, e segundo a assessoria de imprensa do ministério também houve inconsistência no cálculo do impacto financeiro que o procedimento causaria aos cofres públicos.

De acordo com o ministério, a mudança trazida pela portaria era apenas burocrática, uma vez que a interrupção da gravidez, em casos permitidos pela legislação, já era feita pelo SUS.

FONTE: Portal EBC

quinta-feira, 29 de maio de 2014

MAIS MÉDICOS: Após audiência em Ponta Porã, contratação de médicos formados no Paraguai será defendida no Senado



A proposta de implantar na fronteira entre mato Grosso do Sul e Paraguai o projeto “Médicos de fronteira” foi tema de mais uma audiência pública realizada na última sexta-feira (23/05) em Ponta Porã. A discussão reuniu mais de 1,2 mil pessoas no Centro de Convenções Miguel Gomez, entre elas os proponentes do evento, deputado estadual Paulo Corrêa, o governador do Departamento de Amambay, Pedro Gonzalez e o prefeito de Ponta Porã, Ludimar Novais. 

Durante a audiência uma ata foi elaborada com a assinatura de todos os participantes. O documento será entregue ao Senador Delcídio do Amaral, que vai defender a proposta no Senado Federal. 

Essa é a segunda audiência realizada este ano para discutir as vantagens de liberar a atuação de médicos formados no Paraguai em municípios de fronteira entre os dois países sem a aplicação do REVALIDA (Exame Nacional de Revalidação do Diploma Médico). A proposta surgiu depois que estudantes de medicina das universidades paraguaias solicitaram apoio do deputado Paulo Corrêa para legalizar a atuação. Desde então, o parlamentar vem buscando apoio e promovendo discussões sobre a importância de contratar médicos estrangeiros, o que segundo ele, será uma forma de suprir a falta de profissionais nos municípios. 

segunda-feira, 26 de maio de 2014

IMPORTANTE: Alunos da Bolívia da UDABOL: Foi Criado o Programa Mais Médicos Brasileiros, acordo cooperativo com o MERCOSUL



AOS SENHORES ASSOCIADOS DA SOBRATI

RESOLUÇÃO 020/2014

" IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE"

A SOBRATI, no uso das suas atribuições estatutárias, em acordo cooperativo com Sistema Mercosul de Ensino e diante:

1. Da escassez de médicos em regiões periféricas do país;

2. Necessidades de Profissionais brasileiros já capacitados e habilitados no Sistema Único de Saúde;

3. Portadores da Cidadania Brasileira com amplo conhecimento das necessidades sociais do país;

4. Com rápidas adaptações curriculares e incorporações de crédicos;

5. Com avaliação de médicos Mercosul sob a viabilidade técnica estabelecida na formatação proposta;

RESOLVE

Criar o Programa Mais Médicos Brasileiros, onde profissionais de saúde com comprovação de dois ou mais anos de atuação no Sistema de Saúde, poderão ingressar em Programa Especial de Graduação em MEDICINA através da Universidade UDABOL com Supervisão da SOBRATI, seja no aspecto da admissão, acompanhamento, formação e estágio. Para tal os crédito educacionais básicos serão automaticamente incorporados após avaliação escrita, permitindo o ingresso no 7 semestre, permanecendo o estudante por 2 anos em Santa Cruz - BO, em um ano de internato no Brasil para as disciplinas básicas de Clínica, pediatria, GO e cirurgia. A ênfase será em Urgência/Emergênica. O interessados deverão aguardar o Edital de Convocação. A revalidação será estabelecida mediante o Programa Mais Médicos em cumprimento às normas.

São Paulo, 25 de maio de 2014.

FONTE: SOBRATI.COM

Portaria do Ministério da Saúde oficializa realização de abortos no Brasil, governo pagará R$ 443 pela realização do procedimento


Na última quinta feira (22) o Ministério da Saúde (MS) oficializou, através da publicação da Portaria 415, o aborto em hospitais do país. A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, tem por objetivo autorizar o aborto para casos de estupro e de fetos anencéfalos. O Sistema Único de Saúde (SUS) pagará R$ 443 pelo procedimento, que a portaria define como “interrupção terapêutica do parto”.

De acordo com o colunista Leonardo Mazzini, do UOL, apesar de a legislação ter um objetivo específico, ela abre brechas para que qualquer mulher realize o procedimento. Isso se dá porque a mulher que quiser realizar o procedimento não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender. Além disso, ele afirma que “uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação”.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Lula recebe título de doutor honoris causa na Bolívia



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na noite de ontem o título de doutor honoris causa pela Universidade de Aquino, na Bolívia. Lula também recebeu do prefeito Percy Fernández as chaves da cidade de Santa Cruz de la Sierra.

No discurso após receber o título, Lula falou sobre mudanças favoráveis que deixou ao Brasil durante os anos de seu governo.

Lula desembarcou em Santa Cruz, a cerca de 490 quilômetros da capital La Paz, na tarde de ontem, e hoje se reunirá com o presidente Evo Morales. O ex-presidente também participará de um seminário sobre mudança climática, que servirá de evento preparatório para a Cúpula do G-77 mais a China, previsto para 14 e 15 de junho, em Santa Cruz. Fonte: Associated Press. 

FONTE: ESTADAO.COM

terça-feira, 20 de maio de 2014

Mais Médicos: profissional do Mais Médicos é suspeito de abuso sexual em Goias


Um profissional do programa do governo federal Mais Médicos é suspeito de cometer abuso sexual contra três grávidas durante atendimento em Luziânia (GO). De acordo com a delegada Dilamar de Castro, o caso ocorreu na quinta-feira da semana passada, mas a investigação começou após as vítimas terem registrado a ocorrência. "É uma situação muito grave", ressaltou.

As mulheres têm 19, 20 e 24 anos e estão, respectivamente, com seis, sete e três meses de gestação. Segundo a delegada, elas haviam ido até o posto de saúde para fazer um pré-natal e, durante a consulta, o médico, de origem cubana, tocou nas partes íntimas das pacientes por um tempo superior ao normal e de uma forma incomum, como se tivesse as marturbando. "Elas estavam na fila esperando para atendimento e se deparam com a situação incomum. Elas tinham noção que aquele procedimento não estava correto. Procuraram conversar com a enfermeira, que disse a elas que isso não podia ser feito", completou Dilamar. 

A delegada informou que ainda não conversou com o médico e há suspeita que ele esteja "sumido". "Se isso se confirmar, iremos entrar com uma medida de prisão cautelar", alertou. 

A secretaria de saúde do município divulgou nota onde informa que, "diante da situação, ouviu as partes envolvidas e decidiu, em caráter preventivo e até que os fatos sejam apurados, afastar o profissional das suas atividades". A secretaria ainda disse que notificou o Ministério da Saúde, responsável pela contratação dos profissionais do programa, sobre o que supostamente teria ocorrido.

Em nota, o ministério afirmou que já instaurou um processo disciplinar para apuração da conduta do médico. "O Ministério da Saúde informa também que apoiará a Polícia Civil do Estado de Goiás e acompanhará a investigação criminal feita pela delegacia de atendimento à mulher de Luziânia", diz o comunicado.

Fonte: DM.COM

sexta-feira, 16 de maio de 2014

MAIS MÉDICOS: Profissionais do Mais Médicos ainda não receberam em Montes Claros MG


Gastos com alimentação e moradia são por conta da Prefeitura, mas segundo os médicos o município não tem cumprido integralmente.

Montes Claros no Norte de Minas Gerais recebeu no dia 13 de março deste ano 28 profissionais do Programa Mais Médicos. Destes, 17 são cubanos. Cabem a Administração muncipal a garantia de alimentação, moradia e transporte. Luiz Felipe Randich, um dos profissionais contratados  diz que essas medidas ainda não estão sendo cumpridas integralmente.“A prefeitura tem garantido apenas o transporte para nós”, afirma o médico.

A situação reflete no atendimento à população. A empresária Naidman Saraiva Domingues precisou levara a sobrinha na Unidade do Bairro Santo Antônio e foi atendida por uma médica cubana. No retorno da consulta para apresentar o exame solicitado pela médica não mais a encontrou na unidade de saúde. A usuária  reclama que os profissionais tem atrasado para chegar aos postos.

“Você não sabe que hora a médica vem, não tem hora pra chegar”, ressalta Naidman.

Na Unidade de saúde do Bairro Delfino Magalhães também há atraso. O médico que chegaria às 7h da manhã, chegou com uma hora de atraso. “Um pouquinho atrasado, mas já vou trabalhar agora”, disse o médico Jaber Velasques Parra.

A bolsa do programa é de R$ 10 mil, mas os médicos recebem R$ 3 mil. A outra parte fica com o governo cubano. Os recursos são do Governo Federal. O valor do auxílio correspondente à Administração Municipal é de R$ 1500 e que até o momento não houve nenhum repasse. Segundo o secretário adjunto de saúde, Danilo Narciso, os atrasos ocorridos são por conta do período de adaptação do programa.

“Os médicos ainda não receberam nenhuma contrapartida do município, mas na semana passada a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que autoriza a prefeitura a destinar R$ 400 mil para regularizar a situação. Os retroativos serão ressarcidos”, afirma o secretário.

FONTE: GLOBO.COM

Sem o Revalida: Contratação de médicos formados no Paraguai para atuar na fronteira será tema de audiência internacional


A flexibilização nas normas e procedimentos para contratação de médicos formados no Paraguai será tema de uma audiência pública internacional que vai acontecer no próximo dia 23 de maio em Ponta Porã.

 Hoje o deputado Paulo Corrêa, um dos organizadores do evento e que defende a implantação do “Médicos de Fronteira”, fez um pronunciamento durante a sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ocasião em que solicitou o apoio dos outros parlamentares na defesa da proposta e convidou a todos para participarem da audiência.

 Paulo Corrêa, que nesta semana visitou dois municípios gaúchos que já obtiveram autorização para contratar médios uruguaios, explicou que a ideia é implantar o mesmo sistema em Mato Grosso do Sul, possibilitando aos municípios sul-mato-grossenses e paraguaios que ficam localizados na fronteira, a contratação de médicos formados no Paraguai sem a necessidade da aplicação do REVALIDA (Exame Nacional de Revalidação de Diploma Médico).

 “Esse sistema funciona perfeitamente no Rio Grande do Sul, que tem as mesmas características de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e com a Bolívia. O ‘Médico de Fronteira’ permite aos médicos formados no país vizinho atuar em uma área de até 50 quilômetros do outro lado da fronteira. Não somos nós que fazemos a lei para que isso aconteça, é o Governo Federal. Por isso temos que nos unir nessa luta. Temos que fazer esse acordo com o Paraguai nesse momento, em que o nosso Estado está investindo na construção das duas pontes sobre o Rio Apa e o governo Paraguaio quer a integração”, afirmou Paulo Corrêa.  

 No estado do Rio Grande do Sul, que faz fronteira com o Uruguai, os municípios de Sant’Ana do Livramento e Guaraí iniciaram a contratação dos médicos uruguaios após Brasil e Uruguai firmar acordo bilateral permitindo o estudo, residência e trabalho de nacionais fronteiriços para prestação de serviços de saúde de outras áreas. Em 2010 o acordo foi oficializado pelo Decreto presidencial 7239/10. Desde então, os médicos podem trabalhar livremente nos municípios de fronteira sem fazer o REVALIDA.

 De acordo com o deputado Paulo Corrêa, Mato Grosso do Sul vive a mesma situação e só depende de autorização para executar a proposta. Ainda segundo ele, no Paraguai existem cinco faculdades de medicina onde estudam mais de 4 mil alunos brasileiros, 2 mil deles são sul-mato-grossense.

 Uma audiência pública já foi realizada no mês passado do lado paraguaio da fronteira, em Pedro Juan Caballero, para discutir o assunto. O evento contou com a presença de alunos dos cursos de medicina das universidades do Paraguai, autoridades paraguaias e brasileiras.

 Em Ponta Porã a audiência vai acontecer no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez, Rua Baltazar Saldanha, 1550, centro. Devem participar todos os deputados federais por Mato Grosso do Sul, o senador Delcídio do Amaral, e outras autoridades dos dois países. 

FONTE: OCORREIO

MAIS MÉDICOS: Peruana obtém na Justiça direito de participar do Programa Mais Médicos


Médica peruana conseguiu por meio de liminar na Justiça fazer parte do programa Mais Médicos, do Governo Federal. Ela havia sido excluída de seleção feita pelo Ministério da Saúde e reverteu a situação depois de procurar a Defensoria Pública da União (DPU).

A liminar, proferida na sexta-feira (2), invalidou a decisão da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ligada ao Ministério da Saúde, que excluiu a médica do programa pelo fato de o documento de habilitação da assistida para o exercício de medicina não ser validado no país de origem, Cuba.

A defensora pública federal que atuou no caso, Fernanda Tavares Homem de Carvalho, argumentou em seu pedido de liminar que “se no Brasil, país onde a autora irá exercer a profissão de médico, não é necessária, para os médicos inseridos nesse Programa, a revalidação dos diplomas, e, se nesse país a conferência do diploma, bem como da carteira profissional que habilita o profissional formado nessa área, só é possível caso o diploma seja registrado, isto é, seja validado,  não se mostra razoabilidade no ato de exclusão dessa candidata no programa por ausência de validação no país de origem da formação”.

Além disso, a defensora ressaltou que “se a autora apresentou diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira, qual seja: Escola Latino Americana de Medicina; no país de sua formação, isto é, habilitação fornecida por Cuba; se possui e apresentou a devida habilitação para exercício de Medicina – conhecimento da língua portuguesa –, não pode ser excluída do programa”.

A Justiça acatou a argumentação e entendeu que a autora não poderia ter sido excluída. O juiz responsável pelo caso enfatizou em sua decisão liminar que “a autora preenche os requisitos previstos em Lei para habilitar-se ao processo seletivo para ingresso no Programa Mais Médicos”.

FONTE: AmbitoJurídico

quarta-feira, 14 de maio de 2014

INFORMAÇÃO UERJ: Edital de revalidação de diplomas de Medicina expedidos no exterior - UERJ 2014



O Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Diretora da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam público o processo de avaliação de conhecimentos, habilidades e competências dos profissionais médicos que solicitaram revalidação de seu Diploma de Medicina obtido no Exterior e que já passaram pela análise documental comparativa por membros do Corpo Docente da FCM no que diz respeito a real equivalência dos seus currículos de graduação com o praticado pela Unidade Acadêmica responsável pelo ensino médico na UERJ.



FONTE: UERJ

IMPORTANTE UFF: Respostas aos Recursos da Prova Teórica e Cronograma das Provas Práticas da Revalidação de Diploma 2013/2014


RESPOSTA AOS RECURSOS DA PROVA TEÓRICA

Revisando as respostas dos recursos relativos à Prova Teórica (objetiva), a Banca de Revalidação de Diplomas de Graduação em Medicina obtidos no exterior mantém suas decisões anteriores. 

Em relação  à questão  87 da  Prova  Teórica,  a Banca  constatou  que  o recurso apresentado não havia sido respondido.  Após análise do mesmo, a Banca acolhe o recurso e anula a referida questão por conter erro de digitação. 

Os  candidatos que se beneficiarem  com a anulação da questão 87 da Prova Teórica,  obtendo  o  mínimo  de  60  (sessenta)  acertos  para aprovação  na mesma,  deverão fazer suas  Provas Dissertativas  no  dia  22/05/2014,  às 09:00h,  na  Coordenação  do  Curso  de Graduação  em Medicina da UFF, localizada no 2º andar (parte da frente) do Hospital Universitário Antônio Pedro – Rua Marques do Paraná, 303 – Centro – Niterói – RJ., trazendo documento de identidade com foto. 

RESPOSTAS DOS RECURSOS DA PROVA DISSERTATIVA

1‐RESPOSTA DO RECURSO DA QUESTÃO Nº 2‐ CLÍNICA MÉDICA: 

1‐A paciente já havia feito outro exame de imagem (ultrassonografia) e não houve suspeita de má formação ou neoplasia. 
2‐ No caso descrito, como diz a pergunta, a tomografia está indicada para descartar ou diagnosticar infecção complicada por cálculo ou abscesso, o que não foi respondido pela candidata. 

RECURSO INDEFERIDO – NOTA MANTIDA 

2‐RESPOSTA DO RECURSO DA QUESTÃO Nº 5 – TOCOGINECOLOGIA NÃO CABE RECURSO – RECURSO INDEFERIDO – NOTA MANTIDA.

CRONOGRAMA DAS PROVAS PRÁTICAS DA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA 2013/2014 

As Provas Práticas serão realizadas no Hospital Universitário Antônio Pedro, localizado à Rua Marques do 
Paraná, 303 ‐ Centro ‐ Niterói ‐ RJ e terão início às 9 horas. 
  
OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER, ÀS 9 horas,  À SECRETARIA DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA, LOCALIZADA NO 2º ANDAR DO HUAP ‐ PARTE DA FRENTE ‐ DE ONDE SEGUIRÃO COM OS PROFESSORES PARA OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DAS ÁREAS ESCOLHIDAS. 

Datas das Provas Práticas dos aprovados na Prova Dissertativa/Discursiva   
PROVA PRÁTICA DE CIRURGIA GERAL – ÀS 09:00H  
20/05/2014 – CINDY DEL CARMEN CASTILLO CASTAÑEDA 
                   JUAN FRANCISCO SANCHEZ ZAVALETA 
21/05/2014 – JULIÁN CAMILO ALFONSO DIÁZ 
                   MAÍRA MANFIO 
27/05/2014 – MÁRCIO ROBERTO WAGNER 
                    MARCO ANTÔNIO ROJAS JANCO 
28/05/2014 – MARCELO SILVA ARAÚJO 
                
PROVA PRÁTICA DE CLÍNICA MÉDICA – ÀS 09:00H 
21/05/2014 – LEONARDO SILVA SEVERO 
                  SILVANA CANAZILLES ALVES 
22/05/2014 – TANNIA CRISEL WACHONG CORRANZA (definido pela banca com possibilidade de troca) 
             
PROVA PRÁTICA DE PEDIATRIA – ÀS 09:00H 

21/05/2014 – ANGELA MACHINSKI NUÑEZ 
                   DAVID JULIAN QUISPE 
23/05/2014 – GISELE ALBERTINI DE SOUZA 
                   GONZALO CASTILLO PÉREZ 
28/05/2014 – JOHAN FABIAN BUSTAMANTE GOMEZ 
                   KEVIN ALVARO MONTAÑO BARRIENTOS 
                  MONICA PATRICIA M. MONTAÑO 

PROVA PRÁTICA DE TOCOGINECOLOGIA – ÀS 09: 0H 

26/05/2014 – BRENDA FABIOLA DELGADO TABOADA 
                   ÉRICA DOS SANTOS GERALDO 
                   FELIPE SOARES DE ALMEIDA 
28/05/2014 – FERNANDO MAGALHÃES COUTINHO 
                   ÍCARO MARCEL LOPES DE SOUZA 
                   JAEL ANDREA RIOJA GAMBOA 
30/05/2014 – LUIZ MIGUEL MATEUS SANDIN 
                   MATHEUS VIEIRA E SILVA 
                   NICOLLE PIMENTEL 
02/06/2014 – RAFAEL ROSA PIRES VIEIRA 
                   SILVIA MONICA YAPURA JALDIN 
                   STEPHANIA TEREZA MERCADO BASCOPE 
04/06/2014 – TAYNÁ OLIVEIRA 
                   VANESSA FRANÇA LEONARDI 
                   YAILIN CANCANON RAMOS 

FONTE: UFF

segunda-feira, 12 de maio de 2014

IMPORTANTE: Aprovado portaria que reconhece profissões entre países do mercosul, dentre elas está profissão de médico



O mercosul publicou uma resolução sobre o mercado comum entre países do mercosul, onde reconhece algumas profissões entre países dentre eles medicina. Resolução segue para regulamentação do Ministério da Saúde.

Abaixo segue o Resumo elaborado pela advogada Patrícia de Abreu:


"Foi aprovada em 02/05/14 a portaria 734 e 735, que aprova a resolução 07/2012 do Grupo de Mercado Comum do Mercosul onde se reconhece lista de profissões entre os Estados-parte. Dentre elas encontra-se a profissão de médico e suas especialidades descritas  nos anexos, que farão parte do acordo.

Ainda depende de regulamentação do Ministério da Saúde os requisitos para implementação ao direito de se reconhecer tal profissão decorrente da formação dos países signatários do Mercosul."

Segue o link da publicação feita pelo diário oficial da união, páginas 36, 37 e 38: >>> CLIQUE AQUI<<<

Estamos a disposição.

Att,



segunda-feira, 5 de maio de 2014

MEDICINA: Médico recém-formado diz não ter experiência para atender e chama PM. Ele disse que não poderia assumir plantão sozinho nos casos mais graves.



Médico afirmou que seria risco para si próprio e para pacientes.

Um médico recém-formado de 35 anos acionou a Polícia Militar (PM), na manhã deste domingo (4), sob a alegação de que não teria condições de atender aos pacientes em estado grave na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), no bairro Ressaca, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Ele disse que não poderia assumir o plantão sozinho e que os casos mais graves deveriam ser atendidos por um profissional mais experiente. Segundo o boletim de ocorrência da PM, o médico afirmou que a falta de experiência seria um risco para si próprio e para os pacientes. O médico teria abandonado o posto de saúde.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Contagem informou que já tomou conhecimento do caso e também já providenciou o registro de um boletim de ocorrência por abandono do posto de trabalho.

Ainda segundo a secretaria, o médico recém-formado não estava sozinho na UPA, e que o profissional não teria observado que havia outros dois médicos que realizam o atendimento na ponta, e que já estavam no posto.

A nota informa também que, sobre os riscos para si e para os pacientes, é pressuposto aos médicos, registrados no Conselho Regional de Medicina, e que se candidatam para atuar em unidades de pronto-atendimento, que trabalhem com urgência e emergência.

Sobre o atendimento na unidade, a secretaria informa que ele continuou com os dois médicos que já estavam no posto. Por volta do meio-dia chegaram outras duas médicas para auxiliar no atendimento.

O médico foi desligado da rede municipal de saúde e o caso será encaminhado para o Conselho Regional de Medicina para as providências cabíveis.

O G1 não conseguiu localizar o médico.

FONTE: G1.COM

domingo, 4 de maio de 2014

MAIS MÉDICOS: Médica de São José dos Quatro Marcos é a única brasileira cadastrada para o Programa Mais Médicos




Por: Claudia Lima com Diário de Cuiabá

Mais de 50 médicos selecionados para o programa federal já estão em Cuiabá e participam do “Ciclo de Acolhimento”. Após, deslocam-se para os municípios mato-grossenses onde irão desenvolver suas atividades com o compromisso de atender bem as pessoas.

Única brasileira do grupo, Daize Ferreira Pena, 25 anos, é  de São José dos Quatro Marcos, cidade mato-grossense localizada 320 quilômetros da capital.

Ela cursou medicina em uma faculdade na Bolívia e, além de integrar o “Mais Médicos”, também estuda para o Revalida (sistema de revalidação do diploma médico). “Quem faz um bom profissional é a própria pessoa”, diz ao falar sobre possíveis críticas ao fato de ter estudado fora do país.

A  médica Daize Ferreira Pena espera prestar seus serviços médicos aos moradores de Tangará da Serra (240 quilômetros, ao sudoeste). “Estou com muita vontade de trabalhar e de contribuir com o sistema de saúde do país”, disse. 

FONTE: quatromarcosnoticias.com

RESPOSTA do MRE sobre o internato em hospitais brasileiros, realizada por brasileiros que estudam no exterior


Enviado para nosso email revalidacaomédica@globomail.com

Resposta do Ministério das Relações Exteriores sobre internato no Brasil realizado por estudantes de instituições estrangeiras.

Prezados Senhores, 

A competência deste Setor é a legalização de documentos emitidos no Brasil com vistas a que produzam efeito no exterior. E, como os documentos emitidos em formulários de universidades bolivianas são considerados estrangeiros, pois tais instituições de ensino não pertencem ao Sistema Federal de Educação brasileiro, não serão feitas as legalizações destes documentos.  

Orienta-se que os estudantes brasileiros apresentem a documentação referente ao estágio, em formulários com timbres dos respectivos hospitais brasileiros, com a assinatura dos médicos responsáveis devidamente reconhecidas em cartório para que possam ser aceitos e legalizados pelo Setor de Legalização de Documentos do Ministério das Relações Exteriores. Os hospitais e os médicos responsáveis deverão estar devidamente cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde brasileiro. 

Atenciosamente

Andrea Prado Dislioski
Oficial de Chancelaria
Setor de Legalização e Rede Consular Estrangeira - SLRC

Endereço: Setor de Legalizações e Rede Consular Estrangeira– SLRC
Ministério das Relações Exteriores – MRE 
Esplanada dos Ministérios – Bloco H, Anexo I, Térreo
CEP: 70170-900, Brasília – DF 
Telefones: (61) 2030-8807/13
Fax: (61) 2030-8811
E-mail: slrc@itamaraty.gov.br
Página web: www.portalconsular.mre.gov.br

quinta-feira, 1 de maio de 2014

IMPORTANTE: Revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de universidades com excelência acadêmica poderá ser votada na próxima semana


BRASÍLIA (Agência Senado) -  A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisou, nesta terça-feira (29), substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao projeto que permite revalidação ou reconhecimento automático de diplomas obtidos no exterior (PLS 399/2011). Se aprovado, o texto será votado em turno suplementar e então deve seguir para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.

A proposta, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), abrange cursos de graduação ou de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em instituições de “reconhecida excelência acadêmica”. Para tanto, prevê que o Poder Público divulgue, periodicamente, a lista dos cursos e instituições estrangeiras devidamente reconhecidas.

Antes de chegar à comissão, onde terá decisão terminativa, a matéria foi amplamente debatida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em duas audiências públicas, uma delas em conjunto com a CE.

Foram ouvidos diversos representantes da área da educação no Brasil. O tema também despertou o interesse de várias entidades, e o Senado tem recebido manifestações de cidadãos que acompanham a tramitação do projeto.

PAUTA

ITEM 1

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 399, de 2011

- Terminativo -

Autoria: Senador Roberto Requião  Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.
Relatório: Favorável, na forma do substitutivo oferecido, acatando as emendas nº 1 e 2 - CRE, e pela rejeição da subemenda apresentada pelo Senador Cristovam Buarque.

Observações:
1 - Na reunião do dia 3/4/2012, foi aprovado requerimento, de autoria do Senador Cristovam Buarque, propondo a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, realizada no dia 12/4/2012.
2 - Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
3 - Na reunião do dia 29/4/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.



FONTE: AGENCIASENADO