quinta-feira, 26 de junho de 2014

MEDICINA: Cursos de medicina têm novas regras


As novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina entram em vigor com a publicação da Resolução 3/2014 no DOU (Diário Oficial da União). As escolas de medicina terão até dezembro de 2018 para implementar as mudanças. No entanto, nas turmas abertas a partir desta segunda, o novo currículo terá um ano para ser implementado.

terça-feira, 24 de junho de 2014

Datas Previstas para Provas de Revalidação em 2014



  1. UFMG: 26 e 27 DE JULHO
  2. UFMT: 17 DE AGOSTO
  3. REVALIDA: 20 DE JULHO

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quinta-feira, 19 de junho de 2014

UFMG: Data da prova de Revalidação de diplomas médicos





DATAS UFMG - 

  1. 26 DE JULHO - SÁBADO - 18:00 HORAS - DURAÇÃO 4 HORAS.
  2. 27 DE JULHO - DOMINGO - 14:00 HORAS - DURAÇÃO 5 HORAS

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Paraguai torna-se a melhor opção latino americana para quem quer estudar medicina no exterior



O Paraguai está definitivamente credenciado como a melhor opção entre os países vizinhos para aqueles que desejam estudar Medicina fora do Brasil. Em relação a Argentina, tem a vantagem de ter Grade Curricular muito mais compatível com as universidades brasileiras, preços e custos mais baixos e é muito mais acolhedor. Quanto a Bolívia, além de não acontecerem no Paraguai os abusos dos órgãos policiais, discriminação, o mais importante, não tem Província nem Exame de Grado.

quinta-feira, 12 de junho de 2014

MAIS MÉDICOS: Câmara do Recife aprova projeto que impede contratação de profissionais do Mais Médicos no Recife


Os vereadores do Recife aprovaram projeto de lei que impede a contratação de profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal, na capital pernambucana. A lei foi aprovada pela maioria da Casa durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. De autoria de Rogério Lucca (PSL), o projeto foi inserido na pauta sem o conhecimento dos demais vereadores, segundo informações que circulam no plenário da Casa.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

REVALIDA 2014, Algumas novidades importantes no edital(tradução juramentada para todas as línguas) e adesão da UFF na lista das universidades



O Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), conforme disposto na Portaria Interministerial nº 278/2011, realiza em 2014, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras – REVALIDA.

segunda-feira, 9 de junho de 2014

UFF: RESULTADOS DAS PROVAS PRÁTICAS


RESULTADO DAS PROVAS PRÁTICAS DO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA OBTIDO NO EXTERIOR.


domingo, 8 de junho de 2014

REVALIDA 2014: Exame de Revalidação abre as inscrições na segunda-feira (09 de junho)


As inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) de 2014 começam nesta segunda-feira, 9, e vão até as 23h59 do dia 24 próximo, pelo horário oficial de Brasília.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

REVALIDA: As inscrições serão entre o dia 09 a 24 de Junho de 2014, até às 23 horas e 59 minutos horário de Brasília



EDITAL Nº 16, DE 5 DE JUNHO DE 2014 EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRAS - REVALIDA 2014.


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA.

(Inep), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Art.16, incisos I e VI da Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, aprovada pelo Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no §2º. do Art. 48 da Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 e na Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2011, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior estrangeiras (Revalida). 

Provável data para as provas objetiva e discursiva de 20 de Julho de 2014.


FONTE:IMPRENSA NACIONAL.COM


quarta-feira, 4 de junho de 2014

IMPORTANTE: Senado aprovou proposta que simplifica a revalidação de diplomas



A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou hoje (3) proposta que simplifica a revalidação de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado e doutorado, expedidos por instituições de educação superior estrangeiras cuja excelência seja atestada e declarada pelo Poder Público brasileiro.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

MAIS MÉDICOS: Procurador Geral da República considera legal medida provisória que criou Mais Médicos


Entidades pediram ao Supremo suspensão da MP por falta de urgência.
Janot entendeu que não cabe ao STF discutir política pública de saúde.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supemo Tribunal Federal (STF) no qual considera que a medida provisória que criou o programa Mais Médicos, do governo federal, está dentro da legalidade.
O programa, criado pela MP 621/2013, é um dos principais programas do governo da presidente Dilma Rousseff e visa suprir a carência de profissionais nas periferias e interior do país, além de permitir a vinda de profissionais estrangeiros para trabalhar em locais específicos sem exigir a revalidação do diploma.
O parecer foi enviado em relação a duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), uma apresentada por Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM) e outra pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU). As entidades pediram ao Supremo a suspensão do programa por considerar que não havia urgência para o tema ser tratado em medida provisória.
Rodrigo Janot considera que é legítima a previsão de que médicos atuem sem a revalidação do diploma, uma vez que a Constituição não estabelece a necessidade da revalidação. Ele também rebate o argumento de que o Mais Médicos viola direitos dos trabalhadores e o princípio do concurso público.
Para o procurador, os "dados alarmantes" da saúde pública autorizam a medida provisória, que, pela Constituição, só pode ser assinada em caso de urgência e relevância.
"A realização do direito constitucional à saúde é indubitavelmente relevante. A urgência é comprovada pelos dados alarmantes da precariedade do atendimento médico em milhares de municípios brasileiros."
Janot sustenta que o programa busca interiorizar a atenção básica da saúde no Brasil, com objetivo de promover o direito dos moradores de localidades distantes dos grandes centros.
“Essa circunstância  justifica um modelo diferenciado de seleção de profissionais formados no exterior, com regime jurídico e direitos específicos, distinções quanto à possibilidade de atuação profissional e diretrizes para o trabalho a ser desempenhado."
Rodrigo Janot defende ainda que não é papel do Supremo discutir a política pública criada pelo governo federal. "O Estado adotou e implementou uma política pública de saúde conforme determinadas diretrizes, cujo mérito envolve opções políticas discricionárias, que competem ao Congresso Nacional, ao presidente da República, aos ministros de Estado das pastas envolvidas e à sociedade em geral."

FONTE: G1

Informação Importante aos Estudantes brasileiros na Bolívia


Perpétua Almeida

Estudantes brasileiros na Bolívia

No ministério da Educação da Bolívia, com representantes do ministério da Saúde e parlamentares brasileiros que me acompanham na Missão Oficial, em La Paz , estamos tratando da situação dos estudantes brasileiros na Bolívia. 

Amanhã em Santa Cruz é a vez de reunir os estudantes e passar os informes das discussões aqui. 

Atenção estudantes brasileiros na Bolívia
Segue minha agenda para nossas reuniões em La Paz e Santa Cruz. Dessa vez não nos reuniremos em Cochabamba, pois já fizemos a reunião na minha última passagem por lá.

Divulguem, mobilizem:

Dia 02/06 - Segunda-feira

La Paz

9:45 - Ministério da Saúde
11:00 - Ministério da Educação

Dia 03/06 - Terça-feira

Santa Cruz:

8h30 - Conversa com reitores das universidades bolivianas. Local: UDABOL
10h30 - Reunião com estudantes brasileiros. Local: UDABOL

Na tarde de terça, retorno para o Acre e a noite para Brasília.

Estarão presentes parlamentares estaduais brasileiros de outros estados, além do Acre e autoridades diplomáticas brasileiras na Bolívia

IMPORTANTE: Comissão de Educação, Cultura e Esporte vota projeto que facilita reconhecimento de diploma estrangeiro


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vota na terça-feira (3) o projeto (PLS 399/2011) que simplifica o processo de reconhecimento, no Brasil, de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por instituições de educação superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica. Para tanto, deverá ser divulgada pelo poder público, periodicamente, a lista de cursos a serem abrangidos.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que estudaram no exterior compete às universidades. O autor do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), argumenta que os procedimentos adotados pelas diferentes instituições de ensino superior têm variado muito.
"São frequentes os relatos de processos excessivamente caros, pouco transparentes, demorados e arbitrários, que resultam, não raro, em prejuízo a estudantes de destaque e na negativa do reconhecimento ou revalidação de estudos realizados em cursos de universidades de excelência acadêmica internacionalmente reconhecida", argumenta Requião, na justificação do projeto.
Requião explica que o objetivo da proposta é agilizar e desburocratizar um sistema que prejudica aqueles que fazem cursos de ponta, em instituições de excelência comprovada. O senador citou o exemplo de Portugal, que admite o reconhecimento automático dos diplomas de pós-graduação brasileiros emitidos por cursos com nota 6 ou 7 da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O projeto foi aprovado previamente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Na CE, o projeto será votado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Entre os "vícios de inconstitucionalidade e injuridicidade" do projeto, Aloysio argumentou que o termo "direito à revalidação" pode gerar interpretações dúbias quanto à abrangência do dispositivo. Também o limite de 90 dias para o processo de revalidação, introduzido por emenda do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) acolhida pela CRE, foi classificado como violação do preceito constitucional da autonomia universitária pelo relator.
Em caso de aprovação do substitutivo, a proposta será incluída na pauta da reunião seguinte da CE para votação em turno suplementar.
Datas comemorativas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte também votará, em bloco, os projetos que instituem o Dia Nacional da Amazônia Azul (PLS 30/2014), o Dia Nacional da Economia Solidária (PLS 435/2013), o Dia Nacional do Humorista (PLC 55/2012) e o Dia Nacional da Integração Latino-Americana (PLS 59/2011), além de deliberar sobre a denominação do prédio da administração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE) (PLC 70/2011) e do campus de São João do Piauí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí (IFPI) (PLS 19/2013).

FONTE: Agência Senado