quarta-feira, 29 de junho de 2016

MAIS MÉDICOS: Debate entre deputados e senadores sobre a Medida Provisória que prorroga por mais três anos o programa será na próxima terça feira(05)


Foram escolhidos para comissão mista da MP 723/2016 que prorroga o programa, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) como presidente, e o senador Benedito de Lira (PP-AL) para a vice-presidência.

O texto beneficia médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no País e ocupam as vagas em regiões onde médicos com diplomas brasileiros não ocuparam. 

A MP também prorroga por igual período o visto temporário concedido para os médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais permaneçam no País.

O programa

Criado em 2013, o Mais Médicos conta com 18.240 médicos, que atuam em 4.058 municípios e 34 postos de saúde voltados para a população indígena (Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI). O governo afirma que os profissionais prestam assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

Pela lei que criou o Mais Médicos (Lei 12.871/13), o contrato de trabalho dos profissionais selecionados dura três anos. Nesse período, o médico recebe um salário chamado de "bolsa-formação".

terça-feira, 28 de junho de 2016

MAIS MÉDICOS: Audiência pública para debater o Programa na próxima terça-feira (5)



Mais Médicos

Para a comissão da MP 723/2016, que prorrogou por três anos a permanência de estrangeiros no Programa Mais Médicos, foi escolhido o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) como presidente, e o senador Benedito de Lira (PP-AL) para a vice-presidência.

Quintão marcou audiência pública para debater o Programa Mais Médicos na próxima terça-feira (5). No dia seguinte, o senador Humberto Costa (PT-PE), designado como relator, deverá apresentar o relatório à comissão.

FONTE: SENADO.COM

MAIS MÉDICOS: Começa nesta terça análise da MP sobre permanência de estrangeiros no Mais Médicos



Os integrantes da comissão mista que irão analisar a Medida Provisória 723/2016, que prorroga a permanência de médicos estrangeiros no Programa Mais Médicos por mais três anos, elege nesta terça-feira (28) o presidente e o vice-presidente do colegiado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alerta que, se a MP não for aprovada, milhares de médicos terão de deixar o Brasil ainda este ano. Já para o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), o país precisa investir na formação de médicos brasileiros. Início da reunião: 14:50hr.


FONTE: SENADO.COM

quinta-feira, 23 de junho de 2016

INFORMAÇÃO SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DAS NOVAS REGRAS DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS


Resposta enviada ao nosso Email pelo INEP órgão responsável pelo REVALIDA: 

Ainda não tem previsão para o Revalida 2016.
Até o presente momento, não há modificações em relação ao Revalida.

Atenciosamente, Equipe Revalida


Resposta do Ministério da Educação enviada ao nosso Email:

As novas regras são para todos os diplomas de graduações estrangeiras, no caso de diplomas médicos estrangeiros acreditamos que não ocorrerá mudanças no processo de revalidação, já que a grande maioria das universidades federais aderiram ao REVALIDA, e o mesmo é realizado pelo INEP.
Somente as universidades federais que não aderiram ao REVALIDA serão submetidas as novas regras. 

Assessoria de Comunicação Social

Segue o link com as novas regras de Revalidação de diplomas estrangeiros:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/06/2016&jornal=1&pagina=9&totalArquivos=56

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Conselho Federal de Medicina apresenta reivindicações a ministros do Governo



O Conselho Federal de Medicina (CFM) participou de importantes reuniões com os ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Educação, Mendonça Filho, na terça-feira (22), em Brasília. Foram os primeiros encontros com os dois representantes do Poder Executivo, desde a posse do Governo do presidente Michel Temer. Nas reuniões, de caráter institucional, que contou com a presença do presidente Carlos Vital, foram discutidos temas de interesse para a medicina, o ensino e a oferta de assistência em regiões de difícil provimento.

Dos encontros, também participaram o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Naiara Balderrama, e o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Nos dois Ministérios, os ministros estavam acompanhados de seus secretários e assessores diretos, com o objetivo de ouvir as reivindicações das entidades médicas e avaliar possíveis deliberações em decorrência.

MAIS MÉDICOS: Acordo de líderes no Senado deve garantir renovação do Mais Médicos


"Há um grande entendimento dos líderes de que nós vamos aprovar a Medida Provisória 723, que prorroga por mais três anos o Mais Médicos, o mais rápido possível", diz o senador Jorge Viana.


São Paulo – "Há um grande entendimento dos líderes do Senado de que nós vamos aprovar a Medida Provisória 723, que prorroga por mais três anos o Mais Médicos, o mais rápido possível", afirmou o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, à TV Senado. Para amanhã (21), está agendada a sessão que deve instalar a comissão mista que vai analisar a MP, cujo prazo vence no próximo dia 30. Se a MP não for aprovada, e nem reeditada pelo governo interino de Michel Temer, 7 mil estrangeiros dos 18.240 médicos terão de deixar o programa, mas, segundo Viana, isso não vai ocorrer.

A MP que renova o programa foi editada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de maio deste ano, dez dias antes de seu afastamento. "Essa medida provisória ficou dormindo aqui no Congresso, apesar de sua gravidade, de sua importância, e recentemente o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma questão de ordem ao presidente Renan (Renan Calheiros, presidente do Senado) questionando, por que havia tido uma manifestação do Ministério da Saúde, ou pelo menos se comentava do governo interino Michel Temer, de que 7 mil médicos sairiam dos municípios brasileiros por conta da não renovação do amparo legal que a medida provisória prevê. Isso é muitíssimo grave", disse o vice-presidente do Senado.

Atualmente, o programa alcança 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), com assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Na quarta-feira (15), ante a questão de ordem de Randolfe, o presidente do Senado disse que assumia o compromisso de conversar com o governo interino para assegurar a continuidade do programa. "Quero acabar com a boataria nos interiores do Brasil de que o programa vai acabar", disse Calheiros.

"Temos esse prazo para votar essa medida. Tudo caminha para que o Mais Médicos siga socorrendo o Brasil, os municípios, especialmente a população que tem uma saúde precária, do ponto de vista do serviço oferecido, e que sem o Mais Médicos seria o caos", diz Jorge Viana. "O Brasil paga R$ 500 bilhões por ano de juros da dívida, está fazendo assim há anos, agora quer cortar orçamento social. Quem mora no município depende do Mais Médicos", defende.

FONTE: REDEBRASIL

MEDICINA: Conselho Federal de Medicina Define Critérios para realização de Parto Cesariano


É ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantida a autonomia do profissional, da paciente e a segurança do binômio materno fetal. É o que afirma o Conselho Federal de Medicina (CFM) na Resolução 2144/2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) neste dia 22 de junho. A norma, que está em vigor desde sua publicação, define critérios para cesariana a pedido da paciente no Brasil e estabelece que, nas situações de risco habitual e para garantir a segurança do feto, somente poderá ser realizada a partir da 39ª semana de gestação.

“Essa Resolução produz efeitos imediatos. Procedimentos que tenham sido agendados em desconformidade com a nova regra deverão ser remarcados para se adequarem, afim de garantir a segurança do bebê”, explica o diretor tesoureiro do CFM e coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia, José Hiran Gallo.

“A autonomia da paciente é um princípio relevante e foi um dos norteadores do CFM para a elaboração dessa norma, que considerou também outros parâmetros bioéticos, como a justiça, a beneficência e a não maleficência. Para que o parto cesariano por conveniência da paciente seja aceito, é mister que ela esteja bem informada e tenha sido orientada previamente para compreender as implicações de sua decisão”, explica o conselheiro José Hiran Gallo, relator da Resolução CFM nº 2144/2016.

Nas primeiras consultas de pré-natal, o CFM orienta que médico e paciente discutam de forma exaustiva sobre benefícios e riscos tanto do parto vaginal quanto da cesariana, bem como sobre o direito de escolha da via de parto pela gestante. Para o pediatra e 2º secretário do CFM, Sidnei Ferreira, “a escolha do tipo de parto como decisão conjunta médico/gestante é bem-vinda, devendo ser respeitado o desejo da mulher. Entretanto, não se pode perder de vista que o mais importante é preservar a saúde e a vida da mãe e do concepto”.

Para realização de parto cesariano a pedido, passa a ser obrigatória a elaboração de um termo de consentimento livre e esclarecido pelo médico para que seja registrada a decisão da parturiente. O documento deve ser escrito em linguagem de fácil compreensão, respeitando as características socioculturais da gestante e o médico deve esclarecê-la e orientá-la tanto sobre a cesariana quanto sobre o parto normal.

“A paciente, quando devidamente esclarecida, decide com o médico as suas opções de tratamento. O fulcro é a harmonização entre o princípio da autonomia do paciente e a do médico, que deve se basear na melhor evidência científica, sendo que o foco é garantir a segurança fetal e materna”, ressalta Gallo.

Gestação a termo é marco seguro
O CFM adotou o marco de 39 semanas por ser o período em que se inicia a gestação a termo. Redefinida em 2013 a partir de estudos analisados pelo Defining "Term" Pregnancy Workgroup, organizado pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), este é o período que vai de 39 semanas a 40 semanas e 6 dias. Antes dessa recomendação, bebês que nasciam entre a 37ª e a 42ª semana eram considerados maduros. No entanto, pesquisas apontaram a incidência recorrente de problemas específicos em grupos de neonatos com idade gestacional inferior a 39 semanas.

De acordo com a ACOG, bebês que nascem antes do tempo têm maior possibilidade de apresentar problemas respiratórios, como a síndrome do desconforto respiratório; dificuldades para manter a temperatura corporal e para se alimentar. Além disso, têm tendência a registrar altos níveis de bilirrubina, o que pode causar icterícia e, em casos severos, gerar danos cerebrais; assim como problemas de visão e audição.

Entre 37 e 39 semanas, o bebê atravessa uma fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado, alerta o Instituto Nacional (norte-americano) de Saúde da Criança e Desenvolvimento Humano (NICHD), outra fonte de análise para elaboração da Resolução aprovada pelo CFM. O Instituto afirma que “poucas semanas fazem uma grande diferença”.

“Quando não há indicação médica que justifique a antecipação do parto, é primordial respeitar o prazo de 39 semanas para realização de cesariana a pedido da gestante. Um dos reflexos dessa norma será a redução de casos de recém-nascidos com dificuldades de adaptação à vida extrauterina e, consequentemente, a redução das taxas de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal”, aponta o pediatra e corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre.

A idade gestacional do nascimento é um marco importante na análise de dados epidemiológicos sobre morbidade e mortalidade perinatal e, apesar da crescente demanda por leitos de UTI Neonatal, 86 foram fechados no país somente no primeiro trimestre de 2016, de acordo com dados do Departamento do Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS).

Parto cesáreo deve ter indicadores
“Os esforços devem se concentrar em garantir que cesáreas sejam feitas nos casos em que são necessárias, em vez de buscar atingir uma taxa específica de cesáreas”, afirma a Organização Mundial de Saúde (OMS) em relatório publicado, em 2015, sobre a revisão das taxas de cesáreas.

Segundo o Ministério da Saúde, “considerando as características da nossa população, que apresenta entre outros distintivos um elevado número de operações cesarianas anteriores, a taxa de referência ajustada para a população brasileira gerada a partir do instrumento desenvolvido para este fim pela OMS estaria entre 25%-30%”.

As taxas de cesárea no Brasil, apesar de ajustadas, são estimativas – visto que não há um sistema de classificação nacional. Considerando o cenário global, a OMS afirma que também “não existe uma classificação de cesáreas aceita internacionalmente que permita comparar, de forma relevante e útil, as taxas de cesáreas em diferentes hospitais, cidades ou regiões”.

“Há que se ressaltar que a cesariana salva vidas. Em diversos casos, é uma indicação médica que visa garantir a segurança tanto do bebê quanto da parturiente. Ter indicadores partos é de extrema importância, mas é necessário definir padrões e a Classificação de Robson, recomendada pela OMS, é o método adequado para o Brasil implantar”, explica o coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia, José Hiran Gallo.

A Classificação de Robson, apresentada em 2001 pelo médico Michael Robson, reúne as gestantes em 10 grupos conforme suas características obstétricas como, por exemplo, nulíparas (que nunca teve filhos) com feto único em apresentação pélvica e multíparas (que já teve mais de um filho) sem cesárea anterior com feto único, cefálico, ≥ 37 semanas e em trabalho de parto espontâneo. As características de definição dos grupos são informações colhidas rotineiramente nos hospitais, o que viabiliza a implantação do sistema, a tabulação e a comparação dos dados.

Além de recomendar a Classificação de Robson “como instrumento padrão em todo o mundo para avaliar, monitorar e comparar taxas de cesáreas ao longo do tempo em um mesmo hospital e entre diferentes hospitais”, a OMS informou que irá construir “um manual sobre como usar, implementar e interpretar a classificação de Robson, que incluirá a padronização de todos os termos e definições”.

FONTE: CFM

terça-feira, 21 de junho de 2016

Diretrizes Clínicas na Saúde Suplementar e Novas Diretrizes



NOVO ENDEREÇO DO SITE:

Conselho determina: cesárea só a partir da 39ª semana de gestação

Resolução vale para os casos em que não há risco para mãe ou bebê.
‘Cada dia intrautero significa 3 dias a menos de UTI neonatal’, diz médica



Por uma decisão do Conselho Federal de Medicina anunciada nesta segunda-feira (20), as mulheres só vão poder agendar uma cesária a partir da 39ª semana de gravidez.

É uma regra para ser seguida nos hospitais públicos e privados. Agora, não havendo situação de risco para a mãe nem para o bebê, a determinação do Conselho é que a cesárea agendada seja feita a partir da 39ª semana de gestação. Antes, podia a partir da 37ª.

A mudança desta segunda (20) segue a padrões que já são adotados em outros países desde 2013.

Duas semanas a mais podem parecer pouco, mas fazem uma grande diferença, segundo a obstetra.
“Cada dia intrautero significa para nós três dias a menos de UTI neonatal. E as nossas UTIs neonatais estão lotadas dos bebês acima de dois quilos e meio, que são aqueles acima das 37 semanas, e não tem espaço para o real prematuro que precisa nascer”, explica Rita Sanchez, coordenadora do Hospital Albert Einstein.

Os médicos dizem que o bebê com 37 semanas já está formado, mas a reta final é muito importante para o desenvolvimento do cérebro, do fígado e dos pulmões.

“Na 39ª, eles estão não só formados, mas maduros”, afirma Adriana Scavuzzi, conselheira federal.

Segundo o Conselho Federal de Medicina, bebês que nascem antes desse período têm mais chance de ter problemas respiratórios, dificuldades para manter a temperatura corporal e se alimentar.

As cesáreas já são 55,6% dos partos do país e, entre as mães que têm mais de 12 anos de escolaridade, o número de cesáreas é ainda maior: 8 em cada 10 bebês nascem assim.

A mulher continua tendo autonomia para decidir que parto que ter, mas agora se preferir cesárea, terá que assinar um termo de consentimento junto com seu médico.

O presidente do Conselho Federal de Medicina diz que a medida não deve mudar o número alto de cesárias no país.

“Não é uma resolução para trabalhar nesse sentido. Essa resolução se destina a segurança do feto na realização da cesária à pedido da mulher”, diz Carlos Vital Corrêa Lima.

FONTE: CFM, G1

sexta-feira, 10 de junho de 2016

MAIS MÉDICOS: Comissão aprova projeto que obriga CRMs a fiscalizarem médicos do Mais Médicos


Projeto que obriga Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a fiscalizar a atuação dos médicos estrangeiros que atuam no programa Mais Médicos foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 266/2014 segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

A proposta estabelece a obrigação por parte da coordenação do programa de enviar, a cada seis meses, um relatório para o CRM de cada estado. Esse documento deverá conter a relação dos médicos intercambistas participantes do Mais Médicos; o número do registro único de cada um dos intercambistas; além de nome e número de inscrição no CRM do supervisor e do tutor acadêmico de cada um dos intercambistas. As duas últimas exigências foram acrescidas por emendas do senador Paulo Rocha (PT-PA), acolhidas pelo relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Na justificativa do projeto, o autor, o ex-senador Vital do Rêgo (PB), diz que os médicos estrangeiros do programa estão submetidos a um regime diferente, que os isenta de registro nos CRMs. No entanto, ele lembra a competência dessas autarquias para fiscalizar a atuação dos profissionais do programa. Vital ainda lamenta que o Ministério da Saúde venha se recusando a fornecer algumas informações para os conselhos, obrigando os CRMs até a entrar na Justiça para conseguir fazer a fiscalização.

Moka acrescentou que uma auditoria do Tribunal de Contas da União, feita de junho de 2013 a março de 2014, constatou que 32% dos médicos não tinham supervisor indicado, apesar das dificuldades dos profissionais estrangeiros e das deficiências de sua atuação. Isso, segundo o relator, mostra que a lei que criou o programa vem sendo desrespeitada, razão pela qual o relator defendeu a aprovação do projeto

FONTE: Agência Senado

sexta-feira, 3 de junho de 2016

REVALIDA: Todas as Provas e Gabaritos antigos do REVALIDA


Provas e Gabaritos

2015

2014

2013


2012


2011

FONTE: INEP

UFMT: Todas as Provas e Gabaritos antigos de Revalidação de Diplomas Médicos da UFMT





Acesso ao Caderno e Gabarito da prova 
2010 

Caderno de Prova e Gabarito da Prova 2011 

Caderno A           Gabarito A
Caderno B           Gabarito B
Caderno C           Gabarito C
Caderno D           Gabarito D

Gabaritos e Cadernos de Prova - 2012 
 
Cadernos de Prova
 - Caderno de Prova A
 - Caderno de Prova B
 - Caderno de Prova C
 - Caderno de Prova D
  
Gabaritos da Prova Objetiva
 - Caderno de Prova A
 - Caderno de Prova B
 - Caderno de Prova C
 - Caderno de Prova D

Cadernos de Prova e Gabaritos das Provas de  2013. 

Caderno de Prova A               Gabarito Prova A
Caderno de Prova C               Gabarito de Prova C

Cadernos de Prova e Gabaritos das Provas de 2014:

CADERNOS DE PROVA: 
GABARITOS: 
 Cadernos e gabaritos da Prova de 2015:

CADERNOS DE PROVA

GABARITOS 

FONTE: UFMT

quinta-feira, 2 de junho de 2016

MAIS MÉDICOS: Classe Médica pressiona ministro da saúde a rever programa Mais Médicos

Ministro da Saúde, Ricardo Barros 



O ministro da Saúde, Ricardo Barros, sofre pressão da Ordem Médica do Brasil contra o programa ‘Mais Médicos’, lançado pela presidente afastada Dilma Rousseff, que consumiu mais de R$ 4 bilhões. A turma do jaleco entregou documento ao ministro. Reivindicam maior participação das entidades médicas em ações de planejamento e na saúde preventiva, e carreira vinculada ao ministério que incentive o profissional a ir para o interior, onde faltam profissionais, o que motivou a vinda dos médicos cubanos. 

A Ordem dos Médicos pede a obrigatoriedade do Revalida, o exame da classe, para que estrangeiros atuem no Brasil. E são contra o convênio com a OPAS/Cuba.

FONTE: ISTOÉ.COM, DIARIOSP.COM, OPOVO.COM, OSUL.COM,